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Jonaelson Medeiros

Açu (RN)

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Comentários

(1)

Jonaelson Medeiros

Comentário · há 5 anos

Emenda à inicial novo CPC art 321 Modelo de Petição

Diego Carvalho · há 8 anos

Uma estrutura objetiva.

1

Recomendações

(1)

Cesar José Claro

Artigo · há 5 anos

Acusado que não é encontrado para a citação do processo - Quais as consequências? – Artigo 366 DO CPP

A citação é o ato processual que dá ciência ao acusado de que existe uma Ação Penal contra a sua pessoa e que ele deve exercer seu direito de defesa, seja por um advogado constituído, defensor...

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